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Pesquisa

PGR escusa-se a comentar sobre quando Amadeu Oliveira poderá ser detido

O Procurador-Geral da República (PGR), José Landim, escusou-se hoje a comentar sobre quando é que o advogado e deputado nacional Amadeu Oliveira será detido após a Comissão Permanente da casa parlamentar ter levantado sua imunidade na sequência da acusação de um crime de ofensa a pessoa colectiva e dois de atentado contra o Estado de Direito.

PGR pede autorização da AN para prender o deputado Amadeu Oliveira

Se Assembleia Nacional autorizar o pedido do Procurador-Geral da República, José Luís Landim, Amadeu Oliveira será detido fora de flagrante delito e apresentado para primeiro interrogatório judicial de arguido preso. O deputado está indiciado de dois crimes: Ofensa contra o Estado de Direito e Ofensa à pessoa coletiva. O primeiro é punido com pena de prisão de 2 a 8 anos e o segundo com pena de prisão até 6 meses.

Venezuela: Defesa de Saab acusa Procurador de Cabo Verde de ser “parco com a verdade”

A defesa de Alex Saab, considerado testa-de-ferro do Presidente venezuelano, a aguardar decisão sobre a extradição, reafirmou hoje que o processo é político, acusando o procurador-geral da República, José Luis Landim (foto), de ser “parco com a verdade”.

Crianças Desaparecidas: Procurador-geral admite diligências de buscas “em certos sítios” recentemente

O procurador-geral da República, Luis José Landim, disse hoje que a investigação sobre pessoas desaparecidas “nunca termina” enquanto não for esclarecido sobre o que aconteceu e que,  recentemente, foram feitas diligências de buscas “em certos sítios”.

Oficial de Justiça responde à PGR e traz provas de falsificação de documentos alegadamente cometidas pela procuradoria e Junta Médica (documentos)*

Na posse do documento falseado, em 15/9/2020, e face a impugnação do acto junto ao Conselho Superior do Ministério Público com os argumentos acima expostos e que não houve respostas, bem como, ter sido colocado no desemprego, o signatário apresentou uma queixa-crime contra o Conselho Superior do Ministério Público e seus membros Dr. Luís José Tavares Landim, Dr. António Varela Semedo, Dra. Edelfrides de Santo Filomena Barbosa Almeida, Dr. Mário Gomes Fernandes, Dra. Raquel Odete Fortes, Dr. Ary José Alves Varela, Dr. Helton José Barros e Dra. Vera Lúcia de Jesus Andrade...

STJ suspende julgamento do caso Arlindo Teixeira porque PGR exigiu expulsão de Amadeu Oliveira do processo

O julgamento, esta manhã, do processo de Arlindo Teixeira no Supremo Tribunal da Justiça foi suspenso até ás 15 h, tanto por haver um eventual impedimento ou não do juiz Anildo Martins para conduzir o julgamento (por analisar), quanto pelo facto de o Procurador-geral da República, Luis José Landim, ter exigido a expulsão de Amadeu Oliveira do caso porque ele não paga quotas à Ordem dos Advogados de Cabo Verde. Argumento que Oliveira logo contrapôs, alegando, entre outros, que desde 2013 o Tribunal Administrativo lhe deu razão e o mandou exercer a advocacia em todo o território...

Caso Alex Saab. Cabo Verde não ratificou protocolo sobre direitos humanos da CEDEAO

Cabo Verde não ratificou o protocolo que dá competência ao tribunal da CEDEAO em matéria de direitos humanos, e por isso não tem obrigação de cumprir a decisão de colocar Alex Saab em prisão domiciliária.